As Centrais Sindicais se reuniram na manhã desta quarta (22/7) na sede do Dieese, Centro de São Paulo, para analisar o Programa de Proteção ao Emprego - PPE. As regras do programa foram divulgadas na terça (21/7) pelo Governo Federal e seu conteúdo se encontra à disposição no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

A reunião no Dieese analisou os principais itens do PPE, discutiu prós e contras, debateu formas de negociação junto ao Congresso Nacional e também indicou futuras providências. Ficou acertado que o Dieese produzirá uma cartilha sobre o programa. Além de fazer uma análise crítica da política econômica atual, a cartilha terá como eixo a análise ponto a ponto do PPE.

A ideia é lançar a cartilha em um café da manhã, em Brasília, com deputados e senadores da comissão mista que analisa o programa, seu relator e demais parlamentares interessados.

O economista José Silvestre Prado, coordenador de relações sindicais do Dieese, conduziu a mesa de trabalhos e distribuiu o texto de análise do PPE feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Ficou decidido que, além do Dieese, o movimento sindical terá o Diap como parceiro nas tratativas junto ao Congresso Nacional. Para as providências imediatas, será constituído um grupo de trabalho (GT) com os representantes das Centrais, assessores das entidades, mais Dieese e Diap.

Confira a posição de cada central sindical depois da reunião de quarta-feira:   

UGT

“O PPE não é solução para o desemprego, pois não vai ao cerne da questão da redução da atividade econômica, induzida pela política recessiva imposta ao país no âmbito do draconiano ajuste fiscal em curso”, questionou a direção da UGT.

E ponderou: “Entretanto, há que se registrar que o PPE apresenta um diferencial em relação às demais alternativas disponíveis, principalmente no que tange à garantia real do vínculo empregatício, com redução salarial menor de que a equivalente redução de jornada e a aplicabilidade apenas e tão somente nas empresas em que os trabalhadores, assistidos por seus sindicatos, assim o decidirem em assembleia.”

CUT

Favorável, a CUT entende, por meio do secretário geral da entidade, Sérgio Nobre, que entre as medidas que existem por lei para evitar o desemprego durante a crise, o PPE é a que menos prejudica o trabalhador, se comparado, por exemplo, ao layoff, medida que tem sido adotada por várias indústrias, mas que lamentavelmente tem gerado demissões e falta de assistência ao trabalhador após o desligamento.

Força

A Força Sindical, em reunião da Operativa Ampliada da central, reconheceu que a Medida Provisória (MP) 680/2015 é apenas mais um mecanismo de proteção ao emprego, mas algo que definitivamente não vai resolver a crise econômica. No entanto, a medida ‘fortalece o movimento sindical porque oferece aos sindicatos a responsabilidade de negociar a implantação do programa diretamente com as empresas.

CTB

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil, que estava na reunião, é crítica do programa, por entender que o mesmo facilita muito mais a parte do capital do que o trabalho.

CSB

A CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), em nota, se manifestou contrária à MP dizendo que não há outra forma de proteger o emprego senão através do desenvolvimento e do crescimento da economia brasileira, da distribuição de renda e da ampliação da mesma, permitindo o fortalecimento do mercado interno e do consumo.

Nova Central

A Nova Central manifestou críticas à proposta, mas considera que a MP 680/15 representa, neste momento, um programa de crise e, como tal, deve ser entendido, valendo, neste aspecto, a importância da preservação dos empregos nesses duros de tempos de redução do PIB.

Fonte: Agência DIAP e Agência Sindical