O governo instala hoje o Fórum de Emprego, Renda e Previdência Social, resultante do acordo com as centrais sindicais em troca do apoio às medidas de ajuste fiscal. Coordenado pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e com participação de entidades patronais, sindicais e de aposentados, o foro de debates começa num momento sensível para o governo, de Orçamento deficitário, alta do desemprego e receio de derrubada do veto ao fim do fator previdenciário. Rossetto e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, abrem o evento no Palácio do Planalto.

A iniciativa de promover o fórum resultou de articulações de Rossetto, Barbosa e do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, entre março e abril, com lideranças das centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas em troca do apoio às medidas de ajuste fiscal, que restringiram o acesso a direitos trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial. Em abril, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto determinando a realização dos debates.

A abertura dos debates coincide com o avanço no Congresso de temas cruciais aos trabalhadores e aposentados, além do risco de alta do desemprego - tema caro aos governos petistas. Os deputados discutem a medida provisória que consolida a fórmula 85/95 como base de cálculo da aposentadoria e estabelece uma progressividade até 2022, e o Congresso retoma o debate sobre o fator previdenciário, com a votação do veto presidencial. A "Agenda Brasil" do Senado contempla a fixação de uma idade mínima para aposentadoria e a regularização das terceirizações.

"Estou otimista quanto às políticas de redução da rotatividade do mercado de trabalho e de combate à informalidade, acho que será possível avançar nas relações de trabalho e traçar um diagnóstico mais claro da Previdência Social", diz Rossetto.

Os debates começariam em maio, mas foram adiados a pedidos das centrais para aguardar a conclusão da análise do ajuste fiscal no Congresso e a votação do projeto da terceirização das relações de trabalho, aprovado na Câmara com a inclusão na regra da atividade-fim.

Rossetto cita o Plano de Proteção ao Emprego (PPE) como medida concreta fruto de diálogo com a sociedade. Cita exemplo da fábrica da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo (SP), que aderiu ao plano na semana passada. Ele aponta três temas principais do fórum: primeiro, a alta rotatividade no mercado de trabalho brasileiro, que traz insegurança para o trabalhador, desestimula o empregador a qualificar os empregados, reduz a produtividade e eleva os gastos com o seguro-desemprego. Atualmente, de cada dois trabalhadores, um sai com menos de um ano na empresa. O ministro cita, ainda, a elevada taxa de informalidade e o aperfeiçoamento do sistema de Previdência Social, com o aumento da sobrevida dos brasileiros. "Vamos aprofundar o diálogo e testar a capacidade de acordar pontos positivos", conclui.

Fonte: Valor Economico