Uma das marcas do ingresso em uma instituição de ensino, o trote pode ser banido definitivamente de uma parte do ensino de São Paulo. Lei promulgada pela Assembleia Legislativa proíbe a iniciativa em toda rede pública e prevê a expulsão dos alunos que atuarem na iniciativa.  Em caso de participação ou conivência de servidores, incluindo professores, a punição será a exoneração.

De autoria do deputado Rafael Silva (PDT), a lei libera apenas as chamadas ações solidárias, como doação de sangue e arrecadação de alimentos, roupas ou dinheiro para entidades assistenciais.  A regra valerá para escolas do ensino médio, técnicas e as universidades paulistas: USP, Unesp, Unicamp  e Fatec.

Na lista de vetos, segundo o parlamentar, estão todos os tipos de trotes que resultam em humilhação física ou verbal e colocam em risco a integridade física do estudante. Nela está incluída o conhecido pedágio, quando veteranos exigem que calouros fiquem em semáforos arrecadando dinheiro para, na maioria dos casos, comprar bebidas alcoólicas. “O objetivo é coibir as ações vexatórias, humilhantes. Temos inúmeros casos de agressões, abusos sexuais e até mortes após trotes violentos”, diz o deputado.

O projeto de lei foi apresentado em 1999, após a morte do estudante de medicina Edison Tsung Chi Hsueh, que havia ingressado naquele ano no curso da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo).  Hsueh morreu afogado na piscina da Atlética da Faculdade de Medicina durante o trote.

O texto foi aprovado em 2006, mas vetado pelo ex-governador José Serra (PSDB). No início de setembro, a Casa derrubou o veto e, agora, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá 90 dias para regulamentá-lo. Pelo prazo, a lei irá valer a partir do primeiro semestre letivo de 2016.

Na avaliação do deputado, a CPI realizada no ano passado pela Assembleia para investigar casos de abusos sexuais e agressões nas universidades do Estado pressionou os deputados a derrubarem o veto.

Durante os trabalhos da CPI foram obtidos depoimentos de estudantes que detalharam casos de agressões, humilhações e ameaças durante trotes na USP, Unicamp, Unesp e Unifesp.

As revelações da CPI motivaram a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) a retomar, em julho, campanha contra o trote violento. Carta enviada pela entidade a reitores de faculdades menciona que “há vários crimes previstos em lei que podem derivar do trote”. Porém, a OAB-SP diz querer que iniciativas de cunho educacional bastem para impedir o subjugo de calouros universitários

Fonte: Metro