A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2/10) o corte de oito ministérios e a redução em 10% do salário dos ministros. Dessa forma, 275 dias após ter sido eleita, ela mudou toda a configuração do governo na tentativa de melhorar sua governabilidade e evitar a abertura de um processo de impeachment contra seu mandado.
Segundo a “Folha” apurou, os salários da própria Dilma e do vice-presidente Michel Temer também serão reduzidos em 10%. Os vencimentos brutos passarão de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23.
"O meu governo busca apoio do Congresso Nacional e a reforma faz parte também desse contexto", disse Dilma, admitindo que a reforma faz parte de uma estratégia do Palácio do Planalto para aprovar medidas econômicas no Legislativo que, segundo a presidente, vão ajudar o Brasil a sair da crise.
"Essa reforma tem também um propósito: o de atualizar a base política do governo, buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dirigentes dos ministérios, estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política", completou.
Dilma defendeu a reforma como uma "ação legítima" a ser feita por um "governo de coalizão". "Os governos de coalizão, como é o caso do meu e de todos os governos depois da democratização, precisam de apoio no Congresso. Nós vivemos em uma democracia e temos que dialogar com o Congresso eleito pelo povo em favor da população".
A presidente anunciou ainda a criação de uma Comissão Permanente para a Reforma do Estado, que terá como objetivo "reorganizar a administração federal" e fiscalizar o cumprimento das metas propostas pelo governo.
Cortes de cargos
A presidente suprimiu ainda 3.000 cargos comissionados e 30 secretarias ministeriais, fundindo algumas delas nos chamados "superministérios", como o da Previdência Social e Trabalho, que ficará sob o comando de Miguel Rossetto (PT). Para ela, a fusão dessas pastas tem o objetivo de "fortalecer e dar maior eficiência e foco às políticas públicas".
Dilma também anunciou a redução de 20% nos gastos de custeio e contratação de serviços nos ministérios, além da criação de metas para a redução nas contas de água e energia e nas despesas com telefone e passagens aéreas.
"Isso vai contribuir para que o país saia mais rapidamente da crise e vai ajudar as medidas de reequilíbrio fiscal e controle da inflação, além de consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia", disse.
Dilma ensaiou mais uma vez um mea-culpa e afirmou que "se erramos, precisamos consertar os erros" para que o país volte a crescer.
"Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas para que o país volte a crescer. Sabemos que se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente. Mas, para isso, precisamos de estabilidade política", afirmou. "Nós precisamos de estabilidade política para fazer o país voltar a crescer e crescer mais rapidamente. Nós, em síntese, precisamos colocar os interesses do país acima dos interesses partidários", completou a presidente.
Superministérios
Os superministérios terão ainda uma espécie de "vice-ministros", responsáveis, cada um deles, pelas subdivisões ministeriais. No caso de Previdência Social e Trabalho, comandado por Rossetto, Carlos Gabas (PT) ocupará a subpasta da Previdência, enquanto José Lopez Feijó, hoje assessor especial da Presidência, ficará à frente do Trabalho.
Foi durante a madrugada de sexta que o governo fechou o nome para comandar o superministério que unirá as secretarias das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que ficou com Nilma Lino (PT).
Na parte da tarde, após reuniões com o vice-presidente Michel Temer e com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Dilma fez uma última concessão ao partido aliado e aceitou os nomes dos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) para a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a Ciência e Tecnologia.
Na nova configuração, o PMDB passou de seis para sete ministérios no governo – após o pedido de demissão de Mangabeira Unger da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Os outros peemedebistas da Esplanada serão: Eliseu Padilha (Aviação Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura) e Helder Barbalho (Portos).
Enquanto isso o PT, partido de Dilma, foi de 14 para dez pastas. Foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem aconselhou a presidente a tirar espaço do PT e dar mais uma pasta ao PMDB, na tentativa de remontar sua base no Congresso.
PDT, PSD, PP, PR, PTB, PC do B e PRB têm um ministro cada. Outros sete ministros não têm partido.
Confira a nova composição dos ministérios do governo Dilma:
MINISTÉRIOS DO PT
Casa Civil: Jaques Wagner
Comunicação Social: Edinho Silva
Cultura: Juca Ferreira
Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias
Desenvolvimento Social: Tereza Campello
Educação: Aloizio Mercadante
Justiça: José Eduardo Cardozo
Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini
Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto
MINISTÉRIOS DO PMDB
Agricultura e Pesca: Kátia Abreu
Aviação Civil: Eliseu Padilha
Ciência, Tecnologia e Inovação: Celso Pansera
Minas e Energia: Eduardo Braga
Portos: Helder Barbalho
Saúde: Marcelo Castro
Turismo: Henrique Eduardo Alves
MINISTÉRIO DO PTB
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Armando Monteiro
MINISTÉRIO DO PSD
Cidades: Gilberto Kassab
MINISTÉRIO DO PDT
Comunicações: André Figueiredo
MINISTÉRIO DO PCdoB
Defesa: Aldo Rebelo
MINISTÉRIO DO PRB
Esportes: George Hilton
MINISTÉRIO DO PP
Integração Nacional: Gilberto Occhi
MINISTÉRIO DO PR
Transportes: Antônio Carlos Rodrigues
SEM PARTIDO
Advocacia Geral da União: Luís Inácio Adams
Banco Central: Alexandre Tombini
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes
Controladoria Geral da União: Valdir Simão
Fazenda: Joaquim Levy
Meio Ambiente: Izabella Teixeira
Planejamento: Nelson Barbosa
Relações Exteriores: Mauro Vieira
Fontes: Folha de S.Paulo e G1