A recuperação do meio ambiente e as indenizações pelo desabamento das barragens da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, vão custar entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões, conforme o relator do Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que atribui o levantamento a técnicos da Câmara e do Senado. Nesta segunda-feira, 16, a mineradora fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas e o Ministério Público Federal (MPF), que prevê gastos de R$ 1 bilhão. Outro acordo emergencial foi firmado no domingo no Espírito Santo.

Até a noite desta segunda-feira, 16, sete mortes haviam sido confirmadas. Quatro corpos aguardavam identificação. Há ainda 12 desaparecidos. A lama atingiu o Rio Doce, paralisou hidrelétricas e deixou cidades sem água, como Governador Valadares.

Quintão, que se reuniu nesta segunda em Belo Horizonte com representantes das comissões extraordinárias da Câmara e da Assembleia de Minas para discutir as consequências do desastre, destacou que o seguro da empresa para o desastre é de US$ 1 bilhão (R$ 3,8 bilhões), bem abaixo do cálculo da assessoria técnica. Ele afirmou que vai pressionar, como relator do Código da Mineração, para que a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, provisionem valor maior ainda neste ano. “É preciso que os recursos sejam colocados hoje para serem gastos em 2016.” Procurada, a mineradora afirmou que “não pode comentar sobre as apólices, em virtude de confidencialidade”.

Fim das barragens. O Código da Mineração está pronto desde 2013 para ser votado pelo Congresso Nacional. Com a tragédia em Mariana, no entanto, modificações serão feitas no texto, conforme o deputado. “Vamos acrescentar a obrigação de haver um seguro de dano, que vai além do seguro ambiental.” O parlamentar adiantou também que o Código da Mineração passará a tratar de nova forma o tratamento dos rejeitos de minério de ferro. A intenção é tentar implementar o beneficiamento a seco. Os rejeitos, então, passariam a ser empilhados, acabando com o uso de barragens.

O termo de R$ 1 bilhão assinado nesta segunda pela Samarco com MPE e MPF estabelece que os recursos vão para um fundo e metade será depositada em até 10 dias. A mineradora deverá apresentar laudos mensais mostrando que o dinheiro está sendo usado “em medidas de prevenção, contenção, mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais”. A expressão “Termo de Compromisso Preliminar” foi usada porque a empresa poderá ser obrigada a novos gastos ao fim do inquérito aberto pelo MPE. Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, os danos ambientais devem ser “integralmente reparados”.

De cima, a água laranja do Rio Doce parece estática. A lama de rejeitos vinda de Mariana se move a cerca de 1,2 quilômetro por hora desde a quinta-feira da tragédia, no dia 5, e vai percorrer toda a calha de 853 quilômetros entre o município de Rio Doce, em Minas, até Regência, vila do município de Linhares, no Espírito Santo, onde encontra o oceano Atlântico.

De perto, é malcheirosa e, mesmo distante mais de 230 quilômetros do ponto do rompimento das barragens, carrega pedaços de árvore e detritos arrancados durante o trajeto.

No passeio pelo cenário sem vida, não é preciso perguntar nada para ouvir de Paco e de suas irmãs Elaine, de 36, e Eliane da Silva, de 39 anos, os relatos da falta de esperança pela recuperação da área.

"Isso não vai recuperar nem daqui a cinco anos. Quem falar isso está mentindo", diz o pescado endossado pelas irmãs. "A gente vive disso daqui e agora não tem nem o que fazer", reforça Elaine enquanto faz fotos do celular dos peixes mortos.

O serralheiro Gilson Felipe de Rezende, de 42 anos, cuida de cerca de 15 cabeças de gado em um pequeno pasto na margem do Rio do Carmo, na cidade mineira de Barra Longa. É uma área de menos de 1 hectare, que até então tinha como vantagem justamente o rio, fonte farta de água para o gado.

Está a exatos 71 quilômetros de distância do ponto em que as barragens da mineradora Samarco romperam. E está encoberto de barro.

Mesmo a essa distância, a lama foi capaz de formar, ali, uma "casca" nas margens e no fundo do rio, que chega a 1 metro de espessura tanto no lado do pasto de Rezende quanto na margem oposta. É alta a ponto de quase encobrir as cercas que dividem as terras da região.

O curso d água em que, antes, era possível navegar de canoa, virou um rio raso. Dá para caminhar de uma margem à outra com água na altura dos joelhos, em uma lama densa.

Nesta crosta de lama ao redor do rio, os peixes aparecem aos montes, grudados no chão de lama, como se fossem fósseis encontrados por arqueólogos.

Vitória

Também os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT) e do Estado do Espírito Santo (MPES) assinaram um Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar e emergencial com a Samarco. Caso não cumpra as obrigações firmadas no termo, a mineradora ficará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1 milhão.

Entre as medidas propostas estão a apresentação de um plano emergencial de contenção, prevenção e mitigação dos impactos ambientais e sociais sobre os municípios de Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Linhares, contendo ações para resgate imediato da fauna terrestre e aquática, em até 48 horas, além da guarda dos espécimes recolhidos em local apropriado. Também se prevê a garantia do abastecimento mínimo de 40 litros de água por habitante por dia (o que será revisto na sexta-feira), além de dois litros de água própria para o consumo humano, por dia, imediatamente após a suspensão da captação de água.

A suspensão já ocorreu nesta segunda. Após 11 dias descendo pelas águas do Rio Doce, a lama de rejeitos de minério chegou ao Espírito Santo por volta das 17h20. Por volta das 18 horas, os rejeitos atravessavam a Ponte Mauá, no centro da cidade, conforme informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu.

Fonte: O Estado de S.Paulo