O governo publicou na segunda-feira (25/7), no “Diário Oficial da União”, o decreto que confirma e autoriza a antecipação do pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS.

A primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício e será paga juntamente com os benefícios do mês de agosto.   O pagamento começa no dia 25 do mês que vem para segurados que recebem até um salário-mínimo (R$ 880) e possuem cartão com número final 1, sem considerar o dígito.

Quem ganha acima do piso nacional começa a ter o dinheiro na conta a partir do dia 1º de setembro, também conforme o fim do cartão. Os depósitos, para ambos os casos, seguem até o dia 8 de setembro.

Nessa primeira parte do abono não há desconto do Imposto de Renda. A tributação só chega na segunda parcela. Os aposentados com 65 anos ou mais tem isenção extra no IR. Já no auxílio-doença, não há essa cobrança.

Essa última parcela será paga na folha de novembro, entre os dias 24 daquele mês e 7 de dezembro. A ordem também seguirá o valor do benefício e o final do cartão do segurado.

Tem o direito ao pagamento, além dos aposentados e pensionistas do INSS, quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Não terão o abono as pessoas com benefícios assistenciais.

Injeção na economia

Segundo a Previdência Social, o pagamento da parcela do abono anual representa uma injeção extra de, aproximadamente, R$ 18,2 bilhões na economia no país. Mais de 29 milhões de benefícios virão acompanhados do adiantamento da gratificação natalina.

Os segurados que quiserem saber quanto vão receber podem consultar o extrato de pagamento no site www.previdencia.gov.br. Alguns conseguirão fazer a consulta a partir do dia 17, porém, a conclusão da liberação para todos só ocorre no primeiro dia de pagamento, ou seja, em 25 de agosto.

No ano passado, o 13º chegou com atraso para os segurados do INSS. Normalmente pago em agosto, o dinheiro da primeira parcela só começou a ser depositado em setembro, após ser cogitada a possibilidade de pagamento parcelado. Para 2016, o governo interino já havia afirmado que haveria a antecipação, mas faltava o decreto para confirmar das datas.

Fonte: Diário de S.Paulo