Os segurados que ganharam uma ação contra o INSS com valor acima de 60 salários-mínimos devem ficar atentos. Isso porque eles podem estar na lista de beneficiários dos atrasados neste mês.

Para saber se está neste lote de pagamentos, é preciso verificar a data em que o pagamento foi autorizado pelo juiz. Receberá agora quem teve a ação liberada entre os dias 2 de julho de 2014 e 1 de julho de 2015.

Para os precatórios, como são chamados esses atrasados maiores, o pagamento ocorre apenas uma vez por ano. O CJF (Conselho da Justiça Federal) libera os valores aos tribunais, que repassam aos segurados.

Ainda não há a data exata para o dinheiro cair na conta dos segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, segundo o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3 Região). Porém, se o beneficiário quiser saber se foi um dos agraciados, pode fazer a consulta pelo site www.trf3.jus.br.

Para entrar na consulta processual, será preciso informar o número do CPF. O primeiro ponto que precisa ser analisado é se, de fato, o pagamento será feito por meio de precatório.

Será preciso observar em “procedimento” se aparece a sigla PRC. Isso  sinalizará que a ação é maior do que 60 salários. Se o atrasado foi autorizado pela Justiça em 2014, o mínimo é de R$ 43.440. Se foi em 2015, será a partir de R$ 47.280.  

Depois, é necessário analisar qual o ano da proposta. Se aparecer 2016, o pagamento será neste mês. Se o pagamento foi liberado entre  2 de julho de 2015 e 1 de julho deste ano, o segurado só receberá o dinheiro no ano que vem.

De acordo com o CJF, 44,4 mil segurados em  38,1 mil ações receberam neste lote. O valor disponibilizado foi de R$ 3,6 bilhões. Já para o ano que vem, a proposta é pagar 129,8 mil beneficiários, com um valor total de R$ 17,9 bilhões.

Quando os valores estiverem liberados aparecerá, na linha “Situação de Requisição”, a mensagem “Pago total – informado ao juízo”. O banco em que o dinheiro será depositado, seja Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, também está sinalizado.

Para ações até 60 salários-mínimos, neste ano em R$ 52,8 mil, os pagamentos são liberados mensalmente. Elas são chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Para as ações autorizadas pelo juiz em setembro, o pagamento deve ser liberado nos próximos dias.

Fonte: Diário de S. Paulo