Publicado em: 10/04/2017 |
Após ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar o reajuste das tarifas de integração entre ônibus e trilhos em São Paulo, o governo afirmou que o aumento não vai ser aplicado nesta semana. A data de quando o reajuste passará a valer será anunciada no final desta segunda-feira (10).
"Temos que dar um prazo, isso não vai ser feito de supetão", disse o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni.
Segundo ele, o governo se reunirá na tarde desta segunda e anunciará a data até o final do dia. Ele garantiu, porém, que o reajuste não será implementado nesta semana.
O governo anunciou em 30 de dezembro do ano passado reajuste da integração ônibus- Metrô-CPTM de R$ 5,92 para R$ 6,80 e os bilhetes mensais e 24 horas .
O reajuste havia sido suspenso em 6 de janeiro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e o governo estadual recorreu ao STJ.
Em fevereiro, o ministro Humberto Martins negou o pedido do estado por entender, segundo a assessoria da Corte, que na decisão do TJ-SP não houve grave lesão à ordem e à economia pública, nem, portanto, razão jurídica para o pedido.
Na decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça, que cancelou toda a planilha de aumentos publicada no dia 31 de dezembro, ele afirma que "há ilações de que a manutenção da tarifa básica do metrô apenas se deu porque o governador do Estado não queria arcar com o ônus político do reajuste, pois o candidato a prefeito municipal por ele apoiado e eleito declarou após as eleições que manteria o valor da tarifa básica do ônibus".
"A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação", completou o juiz.
Em fevereiro, a Justiça de São Paulo já havia suspendido a liminar que barrava o aumento nas tarifas de ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) em cinco regiões metropolitanas de São Paulo. O aumento afeta 1,7 milhão de pessoas.
Veja os reajustes propostos pelo governo Alckmin e o prefeito João Doria (PSDB):
Tarifa do Metrô: valor de R$ 3,80 será mantido
Tarifa da CPTM: valor de R$ 3,80 será mantido
Tarifa de ônibus: valor de R$ 3,80 será mantido
Integração ônibus + Metrô/CPTM: vai aumentar de R$ 5,92 para R$ 6,80
Bilhete 24 horas (comum): vai aumentar de R$ 10 para R$ 15
Bilhete 24 horas (integração): vai aumentar de R$ 16 para R$ 20
Bilhete mensal (comum): vai aumentar de R$ 140 para R$ 190
Bilhete mensal (integração): vai aumentar de R$ 260 para R$ 300
Fonte: G1