A denúncia trata de crimes cometidos para permitir o funcionamento de um cartel de empreiteiras, por meio do pagamento de 3% do valor total de contratos fraudulentos para a agentes da estatal.

Também foram condenados:

• Antônio Pedro Campello de Souza Dias, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
• Elton Negrão de Azevedo Júnior, por corrupção ativa
• Flávio Gomes Machado Filho, por corrupção ativa
• Paulo Roberto Dalmazzo, por corrupção ativa

Pelos crimes de corrupção passiva e ativa, o ex-diretor foi condenado a dez anos de reclusão. Moro, no entanto, considerou benefício concedido a Duque por ele próprio em outra ação, em razão da colaboração com a Justiça, e admitiu a progressão do regime depois de cinco anos em regime fechado.

O juiz federal fixou em R$ 115.919.484,00 o valor mínimo necessário para indenização, a ser paga a Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e à Diretoria de Serviços e Engenharia.

O magistrado afirmou, no despacho, que a prática do crime de corrupção envolveu cerca de R$ 100 milhões, "ainda que somente parte tenha sido destinada ao condenado". Também citou que foi a Petrobras que acordou com os prejuízos da corrupção.

Duque já foi condenado em várias outras ações na Lava Jato, ainda sem trânsito em julgado.

Fonte: G1