O presidente Michel Temer prometeu ao ex-deputado Valdemar Costa Neto retirar o aeroporto de Congonhas da lista de privatizações em troca de votos do PR contra a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara dos Deputados.
Costa Neto foi condenado no mensalão e já não preside o PR. No entanto, segue exercendo forte influência no partido, que tem 37 deputados, quatro senadores e, mesmo fragmentado, recebeu importantes cargos no setor de transportes e tem poder de pressão nessa área.
Congonhas é o aeroporto mais lucrativo da Infraero. Depois de muita insistência do Ministério da Fazenda, que precisa reforçar o caixa e aliviar o rombo no Orçamento, o Ministério dos Transportes e a Infraero concordaram em colocar Congonhas à venda e o anúncio foi feito.
Tomada a decisão, nos bastidores, já se discutia que, sem a "joia da coroa", seria preciso privatizar todos os aeroportos da Infraero, que ficaria dependente de recursos da União. Questionou-se também que o modelo de privatização pura de Congonhas, sem levar em consideração outras rotas, não seria a melhor alternativa.
Em paralelo, Costa Neto reforçou a pressão política para tentar reverter a decisão.
Pessoas que participaram das discussões afirmam que, além dos votos para barrar a denúncia na Câmara, Temer avaliou que, sem Congonhas, seria preciso injetar imediatamente cerca de R$ 400 milhões na Infraero. E não há recursos disponíveis.
Quase 15% da receita da Infraero vem de Congonha. O segundo aeroporto mais rentável para a estatal é Santos Dumont, no Rio, que representa cerca de 8% da receita.
PAMPULHA
Além de barrar a venda de Congonhas, o partido de Costa Neto conseguiu também a promessa de reabertura do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), para voos entre Estados.
No ano passado, a proposta de retomada dos voos na Pampulha causou atrito com os sócios privados da concessionária BH Airport, que administra o aeroporto de Confins, em Betim, a 38 quilômetros da capital mineira.
Confins foi concedido em 2014 com participação da Infraero de 49%. Os acionistas privados, o grupo CCR e Aeroporto de Zurich, têm 51%.
Para a BH Airport, a retomada dos voos de longa distância na Pampulha –que desde 2005 passou a atuar apenas com aviação executiva e regional– poderia gerar forte concorrência com Confins, ameaçando o retorno financeiro da concessão e prejudicando a própria Infraero.
O governo considerou os argumentos e manteve a Pampulha fechada. Para rever a decisão será levado em consideração que o contrato de concessão de Confins não inclui nenhuma cláusula lhe dando exclusividade de voos na região. Assim, há o entendimento de que reabrir a Pampulha não causará problemas jurídicos à União.
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RAIO-X DOS AEROPORTOS
Confins
Local
Confins (38 km de Belo Horizonte)
Quem administra
BH Airport (Grupo CCR e Aeroporto de Zurich,com 51%, e Infraero, com 49%)
Capacidade de passageiros por ano
22 milhões
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Congonhas
Local
São Paulo (8,7 km do centro da capital paulista)
Quem administra
Infraero
Capacidade de passageiros por ano
17,1 milhões
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Pampulha
Local
Belo Horizonte (8 km do centro da cidade)
Quem administra
Infraero
Capacidade de passageiros por ano
2,2 milhões
Fonte: Folha de S.Paulo