BRASÍLIA — Após cinco meses no vermelho, as contas públicas fecharam no azul em outubro com um resultado positivo de R$4,8 bilhões. O dado do setor público consolidado — que reúne União, estados, municípios e estatais — foi divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central.

Esse foi o primeiro resultado azul desde abril, quando as contas ficaram positivas em R$ 12,9 bilhões. No entanto, não chegou nem perto do desempenho fiscal de outubro do ano passado, quando o setor público consolidado teve um resultado positivo de R$ 39,6 bilhões por causa da forte entrada de recursos por causa da lei que repatriou recursos não declarados no exterior.

Neste ano, o setor público ainda está no vermelho: um deficit primário de R$77,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, o resultado era mais favorável: rombo de R$45,9 bilhões. Já em 12 meses, o Brasil tem um déficit de R$187,2 bilhões. A meta é diminuir o rombo até R$ 157 bilhões.

O chefe do epartamento econômico do Banco Central, Fernando Rocha, lembrou que a intenção do governo é voltar a fazer superávit primário – quando o governo arrecada mais do que gasta – para controlar a dívida pública. Ele lembrou que a retomada da atividade econômica tem ajudado a melhoria do quadro fiscal.

Um dos exemplos é o melhor resultado dos estados. Em 2017, esses entes da Federação acumulam superávit nos últimos meses e esses resultados têm crescido. Era de R$ 78 milhões em agosto. Em outubro, o desempenho foi de R$ 484 milhões.

— O aumento das receitas do ICMS está ligado diretamente ao aumento da atividade econômica — falou Rocha

Apesar do resultado positivo das contas no mês, a dívida bruta do governo federal, INSS, governos estaduais e municipais subiu 0,5 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior. Chegou a 74,4% do PIB. Isso significa R$ 4,8 bilhões de dívida.

Fonte: O Globo