Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execução da pena a ele imposta de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex.

A votação unânime esmaga mais uma ofensiva da defesa e põe Lula no caminho da cadeia – o que poderá ocorrer tão logo sejam esgotados os recursos ainda cabíveis contra a condenação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.

Com o revés sofrido no STJ, resta a Lula o Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, o ministro Edson Fachin negou liminarmente um pedido de habeas corpus do ex-presidente, semelhante ao apresentado ao STJ.

Na ocasião, Fachin mandou o caso para o plenário da Corte máxima. Cabe a presidente Cármen Lúcia estabelecer uma data para por em pauta o apelo de Lula.

Na sessão do STJ, votaram pela rejeição do habeas para Lula os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte superior, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Todos os magistrados, que integram a Quinta Turma do STJ, se manifestaram categoricamente contra a concessão da ordem.

Lula foi condenado em julho de 2017 no caso triplex pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em janeiro passado, o TRF-4 aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês. Na Corte federal, Lula perdeu por 3 a zero.

O TRF-4 decidiu que a pena será imediatamente executada tão logo esgotados os recursos pertinentes – no caso, embargos de declaração.

A defesa de Lula decidiu recorrer ao STJ com o habeas preventivo, por meio do qual pede que o princípio da presunção da inocência seja acatado até a instância final, o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Estadão