O Sincomerciários de São Paulo promoverá uma manifestação nesta sexta-feira, 30 de maio, às 10h, em frente à Prefeitura da capital. O objetivo é que o prefeito Fernando Haddad reverta sua decisão de excluir os comerciários do feriado do dia 12 de junho, abertura da Copa do Mundo em São Paulo. Na quarta-feira, dia 28, o Sindicato enviou ofício solicitando uma audiência com Haddad.

Essa exclusão, além de discriminatória, traz como consequência a perda dos direitos garantidos em Convenção Coletiva aos 500 mil comerciários paulistanos por trabalharem em feriados.

O Sindicato sabe da importância do funcionamento do comércio varejista, mas há alternativas para manter o feriado e, concomitantemente, o funcionamento do comércio na cidade.

Entenda

O prefeito Fernando Haddad aprovou a Lei 15.996/2014, que decreta feriado municipal no dia da abertura da Copa, 12 de junho, mas excluiu os comerciários dos benefícios proporcionados pelo feriado.

Segundo a Lei 605/49, é garantida ao trabalhador em geral folga sem desconto na remuneração, com exceção das atividades profissionais consideradas essenciais pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Porém, os comerciários não se enquadram em atividade essencial, como ocorre com bombeiros, policiais, profissionais da área da saúde, motoristas e cobradores de ônibus, condutores de trens e metrôs, entre outros.

“Esta foi uma ação discriminatória, praticada contra os comerciários. É uma situação injusta e inadmissível que irá prejudicar a categoria”, diz Ricardo Patah, presidente do Sincomerciários.