A Fecosul conquistou grande vitória na manhã desta quinta-feira (11/09) em reunião com representantes do grupo Walmart, com mediação do procurador regional do Trabalho, Drº Lourenço Agostini de Andrade, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Porto Alegre.

Depois de meses de negociação a Fecosul e seus Sindicatos filiados conseguiram que o Walmart faça a readmissão dos vendedores despedidos, sem justa causa, dos supermercados Big, desde 1º de dezembro de 2013, nas mesmas condições contratuais anteriores a dispensa. Eles terão o direito das mesmas comissões sobre as vendas que recebiam anteriormente. Contudo, terão que fazer a devolução parcelada do aviso prévio, proporcional, e multa de 40% do FGTS pagos na ocasião da dispensa, mas limitados os descontos respectivos a 15% do valor do salário mensal dos readmitidos.

Já os vendedores dispensados, desde 1º de dezembro de 2013, que não quiserem ser readmitidos receberão uma indenização o valor de R$ 3.000,00.

O retorno dos vendedores implicará na extinção do cargo de atendente, voltando o Walmart ao modelo anterior – vendedor e comissão. Os atendentes que foram contratados poderão ser promovidos a vendedores ou, se quiserem, realocados em outras funções, de acordo com a disponibilidade das lojas.

Todos os vendedores dispensados terão o prazo de até 30 dias para manifestarem sua opção. O Walmart se comprometeu a passar uma listagem para a Fecosul com os dados de todos os vendedores demitidos, para que seja feito contato.

Prazos

A Fecosul terá até o dia 10 de outubro para informar quais trabalhadores optaram pela readmissão e quais optaram pela indenização. Caso algum vendedor não seja localizado, a situação será resolvida oportunamente, caso a caso.

Já o Walmart tem até o dia 31 de outubro de 2014 para formalizar a readmissão e até 15 de novembro de 2014 para pagar a indenização, caso tenha sido a opção escolhida pelo vendedor.

O presidente em exercício da Fecosul, Rogério Reis, declarou estar satisfeito pelo acordo firmado. “Hoje tivemos uma grande conquista, a Fecosul e os Sindicatos conseguiram fazer com que a empresa reconhecesse o direito dos trabalhadores. O sistema de comissionamento vai continuar na empresa, isso é uma garantia que o emprego está sendo valorizado”, declarou Rogério.

O presidente também ressaltou a importância do Ministério Público para que o impasse fosse resolvido. “O MPT, com a mediação do Drº Lourenço, foi imprescindível para que a situação dos trabalhadores fosse resolvida. A clareza do Procurador foi determinante para que ambas as partes pudessem chegar a um acordo”, finalizou o presidente da Fecosul.

Participaram da reunião o vice-presidente de Operações do Walmart, Cleber Voelzke; o gerente de Relações Sindicais, Carlos Amaro Gomes; o gerente jurídico Rodrigo Kalil Ribeiro e os assessores jurídicos do grupo Antônio Job Barreto e Luiz Fernando Moreira.

Representando a Fecosul, além do presidente Rogério Reis, participaram o secretário geral, Paulo Ferreira; o secretário de relações do Trabalho, Luiz Fernando Branco Lemos e o assessor jurídico da Fecosul, Vitor Rocha Nascimento; os Sindicatos de Santana do Livramento, Viamão, Rosário do Sul, Sapiranga, Novo Hamburgo e Caxias do Sul.

Fonte: Assessoria de comunicação Fecosul – Marina Pinheiro